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Notícias Publicado em 27 de Março de 2008 - 16:58

Homem que matou irmã é considerado capaz para cumprir pena
Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 10:47

Pena de Beira-Mar deve ser executada no Rio
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 11:04

Pena por falsidade e omissão em declaração à Fazenda Nacional
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 03:00

Roubo. Ausência de fundamentação. Pena. Redução. Circunstâncias judiciais. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 20:34

Prazo desrespeitado faz TJ manter pena para assaltante
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2007 - 17:55

Pena maior para crimes contra a honra praticados pela Internet
Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 10:00

Pena mais longa pode gerar colapso nos presídios
Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 18:33

Ministério Público pede aumento da pena do ex-juiz Lalau
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Drogas. Tráfico. Materialidade. Autoria. Dolo. Animus de associação. Pena-base.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 14:56

Câmara aprova aumento de pena para crime com menores
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 03:00

Pena. Regime de cumprimento. Progressão. Razão de ser.
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 17:25

Homicídio é desqualificado e réu tem pena diminuída
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 03:00

Pena. Regime de cumprimento. Progressão. Razão de ser.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 10:50

Lula sanciona lei que triplica pena para traficantes de drogas
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 12:22

Pena para seqüestro de grávida ou enfermo pode aumentar
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Julho de 2006 - 01:00

Pena. Regime de cumprimento. Progressão. Razão de ser.
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 11:03

CNJ recebe proposta de execução provisória de pena
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 12:32

TRT-SP concede pena alternativa a depositária infiel
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Março de 2006 - 02:00

Juiz de Carazinho nega progressão de pena em crime hediondo
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 12:02

Garotos de programa levam pena de 20 anos por latrocínio

Exibindo resultado de 221 até 240 de um total de 23533

Homem que matou irmã é considerado capaz para cumprir pena

Pena de Beira-Mar deve ser executada no Rio

Pena por falsidade e omissão em declaração à Fazenda Nacional

Roubo. Ausência de fundamentação. Pena. Redução. Circunstâncias judiciais. Impossibilidade.

Prazo desrespeitado faz TJ manter pena para assaltante

Pena maior para crimes contra a honra praticados pela Internet

Pena mais longa pode gerar colapso nos presídios

Ministério Público pede aumento da pena do ex-juiz Lalau

Drogas. Tráfico. Materialidade. Autoria. Dolo. Animus de associação. Pena-base.

Câmara aprova aumento de pena para crime com menores

Pena. Regime de cumprimento. Progressão. Razão de ser.

Homicídio é desqualificado e réu tem pena diminuída

Pena. Regime de cumprimento. Progressão. Razão de ser.

Lula sanciona lei que triplica pena para traficantes de drogas

Pena para seqüestro de grávida ou enfermo pode aumentar

Pena. Regime de cumprimento. Progressão. Razão de ser.

CNJ recebe proposta de execução provisória de pena

TRT-SP concede pena alternativa a depositária infiel

Juiz de Carazinho nega progressão de pena em crime hediondo

Garotos de programa levam pena de 20 anos por latrocínio

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